O MPT e o Direito dos Trabalhadores - Versão Simplificada - page 64

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Antes dos 14 anos ninguém pode trabalhar.
A partir dos 14 anos estes adolescentes
e jovens podem ser contratados como
aprendizes.
A duração do contrato de trabalho como
aprendiz é de 2 anos no máximo.
Se o adolescente estiver trabalhando como
aprendiz, ele não pode parar de estudar.
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