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Capítulo 11
6.3) institucionalizar e manter, em regime de colaboração, programa nacional de
ampliação e reestruturação das escolas públicas, por meio da instalação de quadras po-
liesportivas, laboratórios, inclusive de informática, espaços para atividades culturais,
bibliotecas, auditórios, cozinhas, refeitórios, banheiros e outros equipamentos, bem
como da produção de material didático e da formação de recursos humanos para a edu-
cação em tempo integral;
6.4) fomentar a articulação da escola com os diferentes espaços educativos, culturais
e esportivos e com equipamentos públicos, como centros comunitários, bibliotecas, pra-
ças, parques, museus, teatros, cinemas e planetários;
6.5) estimular a oferta de atividades voltadas à ampliação da jornada escolar de alu-
nos (as) matriculados nas escolas da rede pública de educação básica por parte das enti-
dades privadas de serviço social vinculadas ao sistema sindical, de forma concomitante e
em articulação com a rede pública de ensino;
6.6) orientar a aplicação da gratuidade de que trata o
, em atividades de ampliação da jornada escolar de alunos (as) das
escolas da rede pública de educação básica, de forma concomitante e em articulação com
a rede pública de ensino;
6.7) atender às escolas do campo e de comunidades indígenas e quilombolas na ofer-
ta de educação em tempo integral, com base em consulta prévia e informada, consideran-
do-se as peculiaridades locais;
6.8) garantir a educação em tempo integral para pessoas com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na faixa etária de 4 (qua-
tro) a 17 (dezessete) anos, assegurando atendimento educacional especializado comple-
mentar e suplementar ofertado em salas de recursos multifuncionais da própria escola ou
em instituições especializadas;
6.9) adotar medidas para otimizar o tempo de permanência dos alunos na escola, di-
recionando a expansão da jornada para o efetivo trabalho escolar, combinado com ativi-
dades recreativas, esportivas e culturais.
METAS E ESTRATÉGIAS - 7
Meta 7:
fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades,
com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias
nacionais para o Ideb:
