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Capítulo 11
METAS E ESTRATÉGIAS - 16
Meta 16:
formar, em nível de pós-graduação, 50% (cinquenta por cento) dos profes-
sores da educação básica, até o último ano de vigência deste PNE, e garantir a todos (as)
os (as) profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, con-
siderando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.
Estratégias:
16.1) realizar, em regime de colaboração, o planejamento estratégico para dimensio-
namento da demanda por formação continuada e fomentar a respectiva oferta por parte
das instituições públicas de educação superior, de forma orgânica e articulada às políti-
cas de formação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
16.2) consolidar política nacional de formação de professores e professoras da educa-
ção básica, definindo diretrizes nacionais, áreas prioritárias, instituições formadoras e
processos de certificação das atividades formativas;
16.3) expandir programa de composição de acervo de obras didáticas, paradidáticas e
de literatura e de dicionários, e programa específico de acesso a bens culturais, incluindo
obras e materiais produzidos em Libras e em Braille, sem prejuízo de outros, a serem dis-
ponibilizados para os professores e as professoras da rede pública de educação básica, fa-
vorecendo a construção do conhecimento e a valorização da cultura da investigação;
16.4) ampliar e consolidar portal eletrônico para subsidiar a atuação dos professores
e das professoras da educação básica, disponibilizando gratuitamente materiais didáticos
e pedagógicos suplementares, inclusive aqueles com formato acessível;
16.5) ampliar a oferta de bolsas de estudo para pós-graduação dos professores e das
professoras e demais profissionais da educação básica;
16.6) fortalecer a formação dos professores e das professoras das escolas públicas de
educação básica, por meio da implementação das ações do Plano Nacional do Livro e Lei-
tura e da instituição de programa nacional de disponibilização de recursos para acesso a
bens culturais pelo magistério público.
METAS E ESTRATÉGIAS - 17
Meta 17:
valorizar os (as) profissionais do magistério das redes públicas de educação
básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos (as) demais profissionais com
escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE.
