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O adolescente, a partir dos 14 anos até o limite
de 24 anos, pode ser contratado como aprendiz.
Ele terá um contrato especial de trabalho, ajusta-
do por escrito e por prazo determinado que visa à
sua profissionalização.
A duração da aprendizagem é de, no máximo,
dois anos.
Além de estar estudando, o adolescente deve parti-
cipar de cursos profissionalizantes ministrados por
instituições qualificadoras reconhecidas, responsá-
veis pela certificação (empresas, SENAI, SENAC,
SENAR, SENAT, SESCOOP ou por instituições sem
fins lucrativos, que tenham por objetivos a assistên-
cia ao adolescente e à educação profissional, regis-
tradas no Conselho Municipal dos Direitos da Crian-
ça e do Adolescente).
