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fundamentais por todas as pessoas com deficiência
e promover o respeito pela sua dignidade inerente.
Pessoas com deficiência são aquelas que têm impe-
dimentos de longo prazo de natureza física, mental,
intelectual ou sensorial, os quais, em interação com
diversas barreiras, podem obstruir sua participação
plena e efetiva na sociedade em igualdades de con-
dições com as demais pessoas.
Para os propósitos da presente Convenção:
“Comunicação” abrange as línguas, a visualiza-
ção de textos, o Braille, a comunicação tátil, os ca-
racteres ampliados, os dispositivos de multimídia
acessível, assim como a linguagem simples, escrita
e oral, os sistemas auditivos e os meios de voz digi-
talizada e os modos, meios e formatos aumentati-
vos e alternativos de comunicação, inclusive a tec-
nologia da informação e comunicação acessíveis;
“Língua” abrange as línguas faladas e de sinais e
outras formas de comunicação não falada;
