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41. O que se entende por
condição semelhante?
Significa que outro trabalhador com defi-
ciência deverá ser contratado, não sendo, ne-
cessariamente, trabalhador com a mesma de-
ficiência do substituído. Assim, à guisa de
exemplo, uma vaga anteriormente ocupada
por deficiente físico não precisa ser substituí-
da por outro deficiente físico, podendo ser
qualquer pessoa com deficiência elencada no
art. 4º do Decreto nº 3.298/99, com as alte-
rações efetuadas pelo Decreto nº 5.296/04.
Igualmente, a substituição também pode ser
em outra função, já que o objetivo é a con-
tratação de outra pessoa com deficiência.
